A realizar-se no dia 28 de maio, quarta-feira, das 13:30 às 19:30,
no Teatro Carlos Gomes, em Blumenau/SC, o I Fórum de Incentivo à Cultura é uma
oportunidade ímpar aos fazedores de cultura para a troca de experiências com
seus pares e com os membros da COMISSÃO NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA - CNIC,
órgão colegiado do MinC que analisa pareceres e subsidia a Sra. Ministra de
Estado da Cultura na aprovação ou indeferimento dos projetos de incentivo
fiscal apresentados à Lei ROUANET. Além disso, os participantes podem consultar
o corpo técnico do MinC no que tange às propostas e projetos culturais
inscritos na Lei de Incentivo Fiscal Federal. Para tanto, as
Coordenações-Gerais de aprovação de projetos, de acompanhamento e avaliação e
de prestação de contas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - SEFIC,
além de técnicos da Secretaria do Audiovisual - SAv, estarão à disposição dos
participantes para orientar sobre a apresentação de propostas, análise,
aprovação, execução, acompanhamento, cumprimento do objeto e prestação de
contas fiscal dos projetos incentivados. Também estarão presentes os
representantes das unidades vinculadas do MinC: FUNARTE, IPHAN, IBRAM, Fundação
Biblioteca Nacional e Fundação Cultural Palmares, que acompanharão as
atividades junto à CNIC e à banca técnica da SEFIC, dando suporte às
consultorias.
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