domingo, 24 de outubro de 2010

Noticias do Minc


Até o final do ano serão criados 8 fundos setoriais  que receberão recursos em tornos de 300mil reis para 15 novos editais participantes do programa Procultura. Com os novos fundos setoriais tornaram-se possíveis o fortalecimento do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e  faz parte da proposta de mudança da Lei Rouanet. Esses fundos promovem uma transição e dialogam com o ProCultura, em tramitação no Congresso Nacional. Os oito fundos setoriais são: Acesso e Diversidade; Ações Transversais e Equalização de Políticas Culturais; Artes Visuais; Circo, Dança e Teatro; Incentivo à Inovação Audiovisual; Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa; Música; e Patrimônio e Memória.
A distribuição dos recursos foi decidida pela Comissão do FNC, após a apresentação das diretrizes e ações aos Comitês Técnicos dos oitos setores. Cada comitê é formado por representantes do Sistema MinC e 10 representantes da sociedade civil, incluindo três especialistas de notório saber.
FNC garantido para 2011
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no último mês de agosto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 com uma emenda que protege o Fundo Nacional de Cultura de qualquer forma de contingenciamento.
O FNC é um fundo público, constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. O MinC pode conceder este benefício por meio de programas setoriais realizados por edital, ou apoiando propostas que, por sua singularidade, não se encaixam em linhas específicas de ação, as chamadas propostas culturais de demanda espontânea.

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