ALTERAÇÕES DO CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE OLINDA
O Conselho Municipal de Políticas Culturais, no uso de suas atribuições, em reunião pública com representantes da sociedade civil realizada no dia 31 de agosto de 2010 no Auditório da Secretaria de Educação de Olinda, resolve:
- Estender até às 17h, o horário para inscrição no Cadastro Cultural de Olinda e para o registro de eleitores e candidatos às eleições do Conselho Municipal de Políticas Culturais;
- Prorrogar até o dia 10 de setembro de 2010, o prazo para inscrição no Cadastro Cultural de Olinda e para o registro de eleitores e candidatos às referidas eleições;
- E redefinir as seguintes datas para o calendário eleitoral:
| a) | 15 de julho de 2010 | Publicação do Regimento Eleitoral; |
| b) | 10 de setembro de 2010 | Prazo final para inscrição no Cadastro Cultural e registro de eleitores e candidatos; |
| c) | 17 de setembro de 2010 | Divulgação da lista dos eleitores e candidatos aptos a participar do processo eleitoral no Site Oficial da Prefeitura de Olinda; |
| d) | 21 de setembro de 2010 | Prazo para apresentação de recursos para as pessoas que não tiveram sua inscrição validada no cadastro cultural e para os candidatos que não tiveram sua candidatura aceita; |
| e) | 24 de setembro de 2010 | Divulgação da lista final de eleitores e candidatos aptos a participar do Processo Eleitoral no Site da Prefeitura de Olinda; |
| f) | 15 de outubro de 2010 | Prazo para indicações de fiscais dos candidatos para acompanhar a contagem dos votos; |
| g) | 16 de outubro de 2010 | Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais das 08h às 18h em local a ser definido pela Secretaria de Patrimônio e Cultura; |
| h) | 19 de outubro de 2010 | Divulgação do resultado das Eleições do Conselho Municipal de Políticas Culturais no Site da PMO |
| i) | Até o dia 02 de dezembro de 2010 | Divulgação do resultado das Eleições do Conselho Municipal de Políticas Culturais no Diário Oficial de Pernambuco |
| j) | Até o dia 07 de dezembro de 2010 | Posse do Conselho Municipal de Políticas Culturais. |
- Revogam-se as disposições em contrário.
Conselho Municipal de Políticas Culturais
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