Recife, 5 de fevereiro de 2010
Companheiros e Companheiras da cultura,
Leiam e divulguem o texto que segue abaixo.
Têca Carlos
Gestora do Sistema Estadual de Cultura
Em resposta à matéria Conselho de Cultura refuta acusações, publicada no dia 4 de fevereiro de 2010, no Diario de Pernambuco, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) vem a público esclarecer:
Pernambuco é uma imensa nação cultural do cais ao sertão, consolidada pelo tecido sociocultural, independente da própria atuação do poder público.
A valorização da cultura no Estado de Pernambuco é uma determinação do governo Eduardo Campos no Mapa da Estratégia de gestão 2007/2010, integrando as bases adequadas para o desenvolvimento da cidadania e igualdade de oportunidades, tendo como focos prioritários a interiorização e os estratos mais vulneráveis da população.
É muito importante registrar que o poder público não produz Cultura, ele fomenta a produção cultural, promove mecanismos de preservação, difunde, faz fruir e subsidia o seu desenvolvimento sustentável.
Quando se fala em Política Pública de Cultura, remete-se a uma arquitetura institucional de leis, planos, fundos e canais participativos, ancorados em princípios, diretrizes, objetivos, metas e papéis do poder público frente ao desenvolvimento cultural.
Ao se caracterizar modelo de gestão participativa, estabelecendo as analogias com as políticas públicas já consolidadas na área de educação, saúde, assistência social e norteando-se pela primeira Conferência Nacional de Cultura 2005/2006 – Estado e sociedade construindo Políticas Públicas de Cultura (Ministério da Cultura/Secretaria de Articulação Institucional) reporta-se a preceitos constitucionais, ancorados em canais participativos de composição paritária entre poder público e sociedade civil cuja composição se dá tanto pelo tecido sociocultural como pelas suas entidades representativas eleitas em fórum específico.
Como discorrer sobre Política Pública de Cultura é algo muito novo, atualmente dinamizado pelo Ministério da Cultura, e construído pelos demais entes federativos, com ampla participação da sociedade, às vezes, se estabelece uma incompreensão sobre o papel do poder público para o desenvolvimento cultural, que é hoje o foco dos grandes debates, com a produção cultural que é parte inerente ao processo civilizatório da humanidade, assegurada a liberdade de criação e expressão e respeitadas as formas artísticas em todas as suas diversidades.
É da perspectiva de reafirmação deste papel do Estado que o MINC e o Governo do Pernambuco, através da Fundarpe, vêm ressaltando a necessidade de fortalecimento, no intuito de garantir a toda população o pleno exercício dos direitos culturais (Art. 215 da Constituição 1988)
O governo do Estado, através da Fundarpe, sempre respeitou o papel desenvolvido pelo Conselho Estadual de Cultura, inclusive trabalha em parceria no que se refere ao item preservação relativo a tombamentos e registros de patrimônios materiais e imateriais, e patrimônio vivo.
Ressalta-se que o modelo de conselhos definidos pelo Sistema Nacional de Cultura, refere-se a canais participativos de cogestão das Políticas Públicas de Cultura, segundo esse contexto destacado, colocando a ação do Estado para a cultura em uma outra dimensão estruturadora, no que concerne à elaboração de leis, planos e frentes sistêmicas de atuação do poder público na participação do desenvolvimento cultural da Nação.
É neste sentido, e não com conotação de assembleísmo, mas de consolidação da própria democracia participativa que garantimos resultados concretos numa dimensão nunca anteriormente registrada.
Conquistas consolidadas coletivamente:
2. O acesso ao fomento, viabilizado pelo poder público, a partir de projetos culturais desenvolvidos pela produção independente, foi fortalecido em bases democráticas por seleções públicas, via editais, sendo ampliado de 4 milhões em 2006 para 31 milhões em 2009 (Funcultura, edital de audiovisual e Pontos de Cultura,...)
3. 60% dos projetos fomentados pelo governo do Estado, via editais, antes majoritariamente concentrados em Recife e Olinda, circularam em todas as regiões.
4. O papel do poder público para a fruição da produção cultural pernambucana foi garantido através da visitação de 412 mil pessoas a museus e estações culturais, gerenciadas pela Fundarpe e pela implementação de 12 festivais que funcionaram e funcionarão como ações de Política Pública itinerante em todas as regiões, nas áreas de formação, fruição, preservação, difusão em todas as linguagens culturais. Os ciclos culturais do Carnaval, Junino e da Paixão tiveram suas celebrações garantidas através de polos regionais com integração de todos os municípios componentes e coordenados pelo poder público, ressaltando a diversidade e intercâmbio cultural de todo Estado.
5. A área de formação teve seu recorde de projetos fomentados. Foi consolidada a primeira especialização em Economia da Cultura do Nordeste, desenvolvida em parceria com Fundação Joaquim Nabuco e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul além da capacitação com elaboração de cartilhas próprias na área de preservação em 33 municípios.
6. Garantiu-se o fomento continuado a 80 grupos consolidados de cultura em todo estado em parceria com o governo Federal junto ao Minc, destacando grupos de caboclinhos, maracatus, santeiros de Ibimirim, povos indígenas e quilombolas, artesão do alto do Moura, samba de véio da região do São Francisco, entre outros...
7. Foram recuperadas, dinamizadas 16 edificações que integram o patrimônio material de Pernambuco e estão em andamento mais dois Cines Teatros, na Mata Norte e Mata Sul, no sentido de viabilizar estações culturais do poder público estadual nas 12 regiões bem como foram georeferenciados, de forma pioneira, os patrimônios materiais do Estado e seus pontos de Cultura.
8. Foram ministradas pelo mestre Ariano Suassuna e sua equipe da Secretaria Especial de Cultura 100 aulas-espetáculo, ressaltando a cultura pernambucana.
9. Os Pontos de Cultura desenvolveram aulas-espetáculo nas escolas públicas estaduais, atingindo mais de oito mil alunos, possibilitando o acesso da comunidade escolar à vivência cultural de Pernambuco
Reafirmando o respeito a todos os canais de participação da sociedade, ao longo da consolidação dos processos democráticos, finalizamos o nosso esclarecimento e firmamos nossas posições.
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